DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o interesse manifestado pela Caixa Econômica Federal em instalar uma agência bancária no Município de Cururupu - MA;

CONSIDERANDO que a implantação de uma unidade da Caixa Econômica Federal trará significativos benefícios à população local, especialmente no que se refere ao acesso a serviços bancários, programas sociais, financiamento habitacional e demais operações financeiras;

CONSIDERANDO o relevante interesse público envolvido na referida instalação, tendo em vista o fortalecimento da infraestrutura financeira do município e a ampliação do atendimento aos munícipes;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 298, de 07 de janeiro de 2011, dita as regras e as condições para efetivação do instituto da doação, no Município de Cururupu – MA;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 455, de 11 de junho de 2021, autorizava a doação de uma área pertencente ao Município de Cururupu à Caixa Econômica Federal para a construção de uma unidade da instituição, mas que, por força do art. 3º da referida norma, expirou o prazo de 24 meses para o início das obras, o que implica automaticamente no retorno do espaço físico cedido ao patrimônio do Município;

CONSIDERANDO, ainda, o despacho fundamentado elaborado pela administração e o e-mail enviado pela Caixa Econômica Federal expressando formalmente novo interesse na implantação da agência, ambos os quais serão anexados ao processo administrativo como elementos de instrução e motivação da presente medida.

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a abertura de processo administrativo com a finalidade de viabilizar a doação de terreno público municipal à Caixa Econômica Federal, para fins de implantação de uma agência bancária no município de Cururupu/MA.

Art. 2º O processo deverá conter os documentos pertinentes à sua instrução, incluindo:

I – Identificação e caracterização do imóvel;

II – Cópia do despacho fundamentado que motiva a medida;

III – Cópia do e-mail encaminhado pela Caixa Econômica Federal manifestando o interesse;

IV – Certidões e demais documentos técnicos e legais.

V – Lei Municipal nº 455, de 11 de junho de 2021, que autorizava a doação de área do Município de Cururupu – MA para construção de uma unidade da Caixa Econômica Federal.

Art. 3º Encaminhar o presente processo à Assessoria Jurídica do Município para análise e emissão de parecer jurídico quanto à possibilidade legal da doação do imóvel à instituição federal.

Art. 4º Concluída a instrução processual e obtido parecer jurídico favorável, deverá ser elaborado projeto de lei autorizando a doação do imóvel, o qual será devidamente encaminhado à Câmara Municipal de Cururupu para apreciação e deliberação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo Amanda Matos Maia Silva, RG nº 031405842006-0 SSSP/MA e CPF nº. 059.486.543-38, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023 e Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para ODONTÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo Kelly Marahssa Coelho Soares, RG nº 029106302005-7 SSSP/MA e CPF nº. 040.860.433-60 com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para VIGIA, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo Joelma de Ribamar Matos Queroz, RG nº 000041590295-9 SSSP/MA e CPF nº. 746.934.333-49, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Brendon Rosário Costa, RG nº 053749482014-1 SSSP/MA e CPF nº. 619.637.223-88, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Fabiano Oliveira Souza, RG nº 055708822015-7 SSSP/MA e CPF nº. 621.378.053-08, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Erlen Cristina Marques Silva, RG nº 052022882014-7 SSSP/MA e CPF nº. 617.988.563-01, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para BOMBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Jeice Kelen Bezerra de Sousa, RG nº 028570272004-7 SSSP/MA e CPF nº. 039.974.393-62, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Jessica Machado Fonseca Lopes, CPF nº. 054.687.193-39, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Deborah Sena Pereira, RG nº 046228712102-5 CPF nº. 612.190.553-01, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para BOMBEIRO CIVIL, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Lídia de Lemos Pereira, RG nº 060752202016-5 CPF nº. 089.437.333-13, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu -MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Silmara Pinto Rebeiro, documento de numeração única CPF nº. 052.692.213-30, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º - POLO II AREIA BRANCA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Adeildes Silva Cardoso, RG nº 013373212000-3, CPF nº. 027.777.903-02, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 1º E 2º PERÍODO - POLO I SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Josilene Conde Reis, RG nº 000062110896-0 SSP/MA, CPF nº. 718.875.202-87, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) EDUCAÇÃO FÍSICA - POLO I SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Vanicia Ferreira Frois, RG nº 017902772001-2 SSP/MA, CPF nº. 027.049.543-64, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para MONITORA DE TRANPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, YASMIM COSTA SOARES, RG nº 062408802017-0 SSP/MA, CPF nº. 089.537.313-05, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para SECRETARIA EXECUTUVA DE CONSELHO, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Silma Borges Azevedo, RG nº 030029362005-3 SSP/MA, CPF nº. 032.644.113-18, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para SECRETARIA EXECUTUVA DE CONSELHO, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Mônica Cristina Ferreira Silva, RG nº 036819722009-8 SSP/MA, CPF nº. 055.919.593-18, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Adriana da Silva Cunha, RG nº 023931262003-3 SSP/MA, CPF nº. 028.918.523-89, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Alecilde Rôdina de Jesus Reis, RG nº 035556292008-0 SSP/MA, CPF nº. 050.790.783-32, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Regiane de Jesus Pinto, CPF nº. 020.601.533-01, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Amanda Santos de Oliveira, RG nº 040925592010-6 SSP/MA, CPF nº. 606.922.713-17, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PSICÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Silêda de Azevedo Costa, RG nº 000003349793-1 SSP/MA, CPF nº. 752.167.283-68, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para CUIDADORA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIAS, SINDROMES E TRANSTORNOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Darcia Geanne Maia de Almeida RG nº 000061975796-5 SSP/MA CPF nº. 825.762.203-63, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para CUIDADORA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIAS, SINDROMES E TRANSTORNOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Assucena Corrêa Viana, RG nº 043558752011-3 SSP/MA, CPF nº. 609.609.953-07, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para ASSISTENTE DE TURMA DA CRECHE, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Railma Costa Rocha, CPF nº. 066.904.433-45, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Nayara Cristina Lins Mendes, RG nº 043607732011-3 SSP/MA, CPF nº. 609.658.933-24, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Ludmila de Matos Louzeiro, 044876852012-6 SSP/MA, CPF nº. 610.868.183-77, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Maria Luiza Tavares dos Santos, RG nº 043637422011-3 SSP/MA, CPF nº. 609.690.063-14, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Maria de Jesus Ramos Mafra, RG nº 000116052899-0 SSP/MA CPF nº. 003.156.533-61, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Suziane de Albertina Monteiro Sousa, CPF nº. 845.205.583-87, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE DE PROTEÇÃO FISCAL/AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Kenia Lidise Costa Machado, RG nº 046733892012-8 SSP/MA, CPF nº. 471.971.293-20, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovada e classificada no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º - POLO I SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Jhonny Costa França, CPF nº. 023.619.593-05, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para BOMBEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse da nomeada ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Robert Charles Reis Pontes, RG nº 033487162007-1 SSP/MA, CPF nº. 080.498.483-29, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, William Fernando Soares Macedo, RG nº 020580302002-4 SSP/MA, CPF nº. 011.623.783-01, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Vagner Belém Ferreira, CPF nº. 010.646.592-92, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para OPERADOR DE COMPUTADOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Raimundo José Nascimento dos Santos, RG nº 037427072009-8 SSP/MA, CPF nº. 604.026.473-00, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para TÉCNICO AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Mardonio Vieira dos Santos, RG nº 041653852011-4 SSP/MA, CPF nº. 059.296.323-32, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para TÉCNICO ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Mauricio da Silva Mendes, RG nº 040544002010-4 SSP/MA, CPF nº. 051.096.853-80, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para MOTORISTA CATEGORIA - AD, lotado na Secretaria Municipal de Administração Fazenda e Planejamento de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Kener Pereira Silva, CPF nº. 620.767.853-29, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Claudiney Neves Cutrim, RG nº 039931492010-5 SSP/MA, CPF nº. 076.440.427-09, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PREPARADOR FÍSICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Marcus Vinícius Fonseca Santos, CPF nº. 631.019.343-03, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Alexandre Farias Lima, RG nº 028726912005-2 SSP/MA, CPF nº. 036.201.013-70, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º) MATEMÁTICA POLO VII ZONA PRAIANA,, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Celenilton Castro Vieira, RG nº 016764652000-8 SSP/MA, CPF nº. 981.612.533-15, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º) LÍNGUA PORTUGUESA - POLO IV ZONA RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica do Município, de Cururupu,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para cargo público em caráter efetivo, Manoel José Costa, CPF nº. 795.391.142-68, com fundamento nos dispositivos de lei, inciso II, do artigo 37, da CF/1988; inciso II, do artigo 19, da Constituição do Estado do Maranhão, de 05 de outubro de 1989; parágrafo único, do artigo 10 e inciso I, do artigo 11, da Lei Municipal nº 04 de 10 de março de 1997 e por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público do Município de Cururupu – MA, autorizado pela Lei Municipal nº. 531, de 22 de dezembro de 2023, Edital do Concurso nº 001\\2024 e Decreto nº 17, de 10 de março de 2025, Resultado Final para Homologação Ampla Concorrência.

Art. 2º. O cargo público em caráter efetivo a ser exercido é para PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) CIÊNCIAS - POLO IV ZONA RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Cururupu - MA.

Art. 3º. A posse do nomeado ocorrerá no dia 20 de junho de 2025, às 09h, no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cururupu, cito à Rua Getúlio Vargas, nº 20.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 20 de maio de 2025.

Aldo Luis Borges Lopes

Prefeito Municipal de Cururupu - MA