DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade;
CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo interesse da coletividade à conveniência do servidor;
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor Hélio de Ribamar Pinto Fonseca Processo Administrativo nº 154/2024;
RESOLVE
Art. 1º - Relotar, o servidor Hélio de Ribamar Pinto Fonseca, servidor público estatutário do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo deste Município, onde ocupa o cargo de Agente Administrativo lotado incialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Abastecimento e Pesca para a Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 14 de maio de 2025.
Aldo Luis Borges Lopes
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALDO LUIS BORGES LOPES, Prefeito Municipal de Cururupu-MA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, em especial no art. 55.
RESOLVE
NOMEAR os abaixo relacionados para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Cururupu, Estado do Maranhão, como representante, na forma que determina a Lei Municipal nº. 135, de 24 de agosto de 2000 e, nos termos da Resolução FNDE/CD/Nº. 038, de 23 de agosto de 2004.
NºNOMERGCPFSEGMENTOSMEMBRO01Ana Márcia Oliveira014181252000-0004218213-10Professor e Trabalhadores da EducaçãoTitular02Aldiane Monteiro Pinto000106291399-7004346153-07Professor e Trabalhadores da EducaçãoSuplente03Kátia Cristina Oliveira Pereira000089789498-7852387323-68Professor e Trabalhadores da EducaçãoTitular04Eliane Araújo000078318497-2003208763-22Professor e Trabalhadores da EducaçãoSuplente05Joelma de Ribamar Matos Queroz000041590295-9746934333-49Poder ExecutivoTitular 06Nádia Cristina Silva Lopes012636071999-2004273323-54Poder ExecutivoSuplente07Francineude de Fátima Albuquerque Souza033378432007-9037841283-35Pais de AlunosTitular08Luana Thereza Lopes de Assunção033016932007-8602001713-30Pais de AlunosSuplente09Maria Joana Gomes Ferreira216221323-00216221323-00Pais de AlunosTitular10Charlete Viana Santos55413131-6734307812-72Pais de AlunosSuplente11Mariano José de Barros Rodrigues062680852017-7333057303-15Sociedade CivilTitular12Ana Maria Piedade Rodrigues000051424695-2024090333-18Sociedade CivilSuplente13Leidiane Campelo Setubal025795472003-5024668443-70Sociedade CivilTitular14Jéssica Chaves Silva025864172003-7609640693-93Sociedade CivilSuplenteParágrafo único. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CURURUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 14 de maio de 2025.
Aldo Luis Borges Lopes
Prefeito Municipal
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