Interesse público

NOTA DE REPUDIO E ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Cururupu vem a público repudiar e prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas pela Ex-Coordenadora de Vigilância Sanitária a Sra. Sulene das Graças Miranda Pires, o que faz nos seguintes termos:

Inicialmente cumpre dizer que as ações de prevenção e combate a COVID-19 desenvolvidas pelo Município de Cururupu seguem um protocolo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com diversos órgãos e instituições, em especial a Santa Casa de Misericórdia.

Dito isto, informa-se que, desde o dia 02 de junho de 2020 a Sra. Sulene das Graças Miranda Pires não é mais a Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Cururupu, data em que fora publicada sua portaria de exoneração. Portanto desde essa data, a citada servidora não poderia mais falar em nome do órgão;

Quanto à denúncia de desorganização apresentada pela ex-coordenadora, a recebemos com serenidade, mas, com muita indignação, vez que, inverídica, desrespeitosa e até criminosa.

Inverídica porque toda a população de Cururupu acompanha e participa do esforço que tem sido feito pela gestão municipal desde o dia 16 de março de 2020, quando fora decretada situação de calamidade publica no Estado do Maranhão em função da pandemia por COVID-19, com mobilização de recursos, pessoal e medicamentos que tem atendido diariamente todos os cidadãos cururupuenses que são acometidos por essa danosa doença.

Desrespeitosa, porque menospreza o esforço feito por todos os servidores públicos municipais que estão na linha de frente, colocando suas vidas em risco para cumprir sua missão profissional de garantir saúde a todos os que precisam de tratamento, bem como, atinge indevidamente a honra de pessoas que atuam para garantir o atendimento da nossa população.

Criminosa, porque faz imputação de condutas sabidamente falsas pelas quais será devidamente responsabilizada na esfera administrativa (instauração de processo administrativo disciplinar, que poderá inclusive acarretar em demissão), cível (para reparação dos danos causados à imagem das pessoas citadas) e criminal (vez que cometeu os crimes de injuria, difamação e calunia).

As acusações infundadas da Sra. Sulene em blogs e áudios divulgados em aplicativos de mensagens, decorrem inicialmente da sua falta de conhecimento sobre as ações de combate à COVID-19 e da má-fé em difundir informações falsas.

É que a prevenção e o combate ao coronavírus no Município de Cururupu, seguindo as orientações das autoridades de saúde pública, é realizada em etapas, com ações coordenadas para cada estágio epidemiológico, visando sempre diminuir a curva de contágio da doença.

Quanto à barreira sanitária, que teve início em 19 de março e suspensão temporária em 01 de junho, cumpre esclarecer que a suspensão só deu quando os números mostraram que Cururupu se encontrava em estágio avançado de transmissão comunitária, ou seja, a doença já estava instalada no município, não fazendo sentido nesse momento continuar a limitação total de transporte de passageiros. O mesmo entendimento se aplica ao comércio que retomou suas atividades com um protocolo rígido de prevenção.

Mas, que se diga, a qualquer momento se os órgãos de saúde assim recomendarem as medidas mais restritivas podem ser retomadas.

Durante todo o período da barreira sanitária, os profissionais atuaram com os devidos equipamentos de proteção individual. Aqui abre-se um parêntese para informar que o Município de Cururupu agiu rapidamente para garantir os EPIs aos seus servidores, tendo inclusive auxiliado outros órgãos e feito a distribuição gratuita de mascaras à população. Nas fotos difundidas pela servidora é possível constatar que os funcionários que atuavam na barreira sanitária, inclusive da honrosa Polícia Militar, estão todos de máscara.

No que diz respeito aos servidores do grupo de risco, as falas constates da reportagem e áudios são inverídicas, pois já no primeiro ato da gestão voltado à prevenção e combate da COVID-19, o Decreto de nº. 29 de 16 de março de 2020, fora determinado que os servidores do grupo de risco fossem afastados das funções sem prejuízo da remuneração. Quanto a um suposto áudio atribuído à filha do servidor João da Cruz, de que o mesmo teria feito contato com a Prefeita do Município, Professora Rosinha, é mentiroso e será objeto de interpelação junto ao Poder Judiciário, vez que, esse contato nunca existiu.

Esclarecemos que a utilização do prédio da FUNASA como centro temporário de testagem, se deu porque este era o que naquele momento melhor atendia as exigências dos órgãos de saúde, mas, que nunca houve contato de suspeitos com os profissionais que ali atuavam, que não aqueles responsáveis pela coleta. Ademais a higienização do ambiente era constante. Tanto é assim, que já está em fase de conclusão o Centro de Testagem, um espaço exclusivo para os pacientes com suspeita de COVID-19.

Por tudo isso, é que recebemos com indignação as acusações inverídicas, desrespeitosas e criminosas da Sra. Sulene. Um fato que chama atenção nessas denúncias é a autopromoção da servidora.

A administração do Município de Cururupu, respeita o direito constitucional da liberdade de expressão. As críticas ou até mesmo denuncias, quando realizadas com responsabilidade são necessárias para aprimorar os serviços públicos e possibilitar o controle dos atos administrativos. Mas, jamais, quem quer que seja, pode se utilizar desse direito, para difundir informações falsas, atacando a honra e a dignidade das pessoas e instituições, independente do seu objetivo, sem que sofra a devida reprimenda do Estado. É por isso que adotaremos as medidas necessárias para responsabilização da servidora.

No mais o Município de Cururupu continuará a atuar de forma serena, pautado nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência para cumprir o principal papel que lhe é exigido nesse momento, salvar vidas.

Aproveitamos a oportunidade para reforçar a necessidade do atendimento das regras de distanciamento social, vez que, é único instrumento eficaz no momento para prevenção contra o novo coronavírus. Esse é o momento de manter a distancia para salvar a vida daqueles que amamos. Ficar em casa quando possível e usar a mascara quando for extremamente necessário sair, são gestos de civilidade e de amor ao próximo.

 

Prefeitura Municipal de Cururupu.

11 de junho de 2020

 

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