Segurança

Município decreta situação de calamidade pública por causa da Covid-19

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. A Prefeita professora Rosinha decretou, nas ultimas horas, situação de calamidade em todo o território do município diante da epidemia do novo Coronavírus.

O Decreto nº 035, de 22 de março de 2020, vai permitir que o governo tome medidas de emergência, considerando todas as medidas adotadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Governo do Estado. A Prefeitura de Cururupu leva em consideração da necessidade de assistência à população, mobilização de recursos em nível local ou complementados com aporte de recursos Estaduais e Federais e dá outras providencias.

A Prefeita explicou que o objetivo desta medida não é gerar pânico e nem pavor, mas gerar facilidade de ações do governo do município junto ao Estado e a Federação. De acordo com a prefeita professora Rosinha, a medida vai permitir dar agilidade às ações do governo municipal. O decreto simplifica o processo de compra e contratações de serviços essenciais, tira qualquer burocracia e protege os gestores públicos dessas medidas dando mais agilidade e rapidez ao governo nesse enfrentamento.

O decreto estabelece as seguintes medidas:

Baixe o Decreto neste Link

http://painel.siganet.net.br/upload/0000000464/cms/images/editor/files/DECRETO%20N%C2%BA.%20035%20-%20DECRETA%20ESTADO%20DE%20CALAMIDADE%20P%C3%9ABLICA.pdf

 

Assessoria de Comunicação

asscom@cururupu.ma.gov.br

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